Política de Privacidade do Projeto Enfermeiro Onco-Expert

Esta Política de Privacidade descreve como o Projeto Enfermeiro Onco-Expert ("Nós", "Nosso", "Nos") coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários ("Usuário", "Você") que acessam e utilizam nossos serviços. A sua privacidade é de extrema importância para nós, e estamos comprometidos em proteger seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras leis aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e o uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

1. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

1.1. Informações Pessoais Fornecidas por Você:

• Dados de Cadastro: Nome completo, e-mail, telefone, CPF (para emissão de nota fiscal e certificado), endereço.
• Dados de Pagamento: Informações relacionadas a transações de compra (não armazenamos dados completos de cartão de crédito, que são processados por gateways de pagamento seguros).
• Comunicações: Informações que você nos fornece ao entrar em contato conosco (e-mails, mensagens de suporte, formulários de contato).

1.2. Informações Coletadas Automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, referências de URL.
• Dados de Uso: Como você interage com nossos cursos e conteúdos (progresso em aulas, módulos concluídos).
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre sua atividade de navegação e preferências, a fim de personalizar sua experiência e analisar o desempenho do site.

2. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

• Fornecimento de Serviços: Para operar, manter e fornecer acesso aos cursos e conteúdos do Projeto Enfermeiro Onco-Expert.
• Processamento de Pagamentos: Para processar suas compras e emitir documentos fiscais.
• Comunicação: Para enviar e-mails transacionais (confirmações de compra, acesso a cursos), atualizações sobre o projeto, informações sobre novos cursos e ofertas (com seu consentimento).
• Personalização: Para personalizar sua experiência de aprendizado e recomendar conteúdos relevantes.
• Melhoria dos Serviços: Para analisar o uso de nossos serviços, identificar tendências e melhorar a funcionalidade e o conteúdo do site.
• Segurança: Para proteger a segurança de nossos serviços, prevenir fraudes e garantir a conformidade com nossos Termos de Uso.
• Conformidade Legal: Para cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias:

• Provedores de Serviços: Com terceiros que nos ajudam a operar nossos serviços (ex: gateways de pagamento, plataformas de e-mail marketing, serviços de hospedagem), sempre sob acordos de confidencialidade e com a garantia de que protejam seus dados.
• Conformidade Legal: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para responder a processos legais.
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedade ou segurança de nossos usuários ou do público.
• Com Seu Consentimento: Com seu consentimento explícito para outras finalidades.

4. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação: Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acesso: Acessar seus dados pessoais.
• Retificação: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição: Opor-se a um tratamento de dados pessoais quando houver descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: arturcunha2025@gmail.com.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro.

6. Retenção de Dados

Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para fins de cumprimento de obrigações legais, contábeis ou de relatórios.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visitar. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites de terceiros.

8. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. Para alterações materiais que afetem significativamente os direitos ou a forma como tratamos seus dados pessoais, o Projeto Enfermeiro Onco-Expert envidará esforços razoáveis para notificar os Usuários com antecedência (e.g., via e-mail ou aviso proeminente na plataforma), e as alterações entrarão em vigor após um período de 15 (quinze) dias corridos da data da publicação ou da notificação, o que ocorrer por último. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.

9. Encarregado de Dados (DPO)

O Projeto Enfermeiro Onco-Expert nomeou um Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre o Projeto, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode contatar nosso DPO através do e-mail: arturcunha2025@gmail.com.

10. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através de: arturcunha2025@gmail.com.

Data da Última Atualização: 03 de Agosto de 2025